DIREITO PENAL – 750 HORAS

Sobre o Curso

O curso tem como objetivo formar especialistas em Direito Penal, propiciando a adequada qualificação técnica necessária ao bom exercício profissional no cenário jurídico penal.

Destinado a Advogados, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos, Defensores Públicos e demais operadores do direito e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de direito penal e processo penal.

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Funcionamento do Curso

Os cursos de pós-graduação EAD são oferecidos pela Faculdade FAVENI na modalidade online.

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Carga Horária

750 horas

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PÓS-GRADUAÇÃO

Funcionamento do Curso

Os cursos de pós-graduação EAD são oferecidos pela Faculdade Faveni na modalidade online.

 Como funciona?

As avaliações on-line estão disponíveis no AVA e não possuem data específica para realização, assim o (a) aluno (a) poderá estudar e realizar as avaliações de acordo com sua disponibilidade de horário. Os resultados das avaliações ficarão disponíveis em RESULTADOS DE AVALIAÇÃO.

 Pré-requisito

De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma pós-graduação EAD, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.

 Taxa de Matrícula

A taxa de matrícula tem o valor de R$ 199,00 e é cobrado separadamente da mensalidade, o aluno poderá pagar no boleto à vista ou no cartão de crédito de acordo com critérios de sua bandeira. A primeira parcela da mensalidade será cobrada em até 30 dias após o pagamento da taxa de matrícula, o valor do curso consta na planilha abaixo.

 Prazos de entrega do Certificado Digital

O Prazo de emissão de Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.

Não é necessário que o aluno solicite o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, o mesmo será disponibilizado em seu portal digitalmente, esse certificado possui ASSINATURA DIGITAL registrada e possui um QR CODE onde o aluno ou a instituição onde irá apresentar pode consultar a Confirmação de Autenticidade do certificado.

Para fazer o download de seu documento, acesse seu portal no campo >Documentos >Emissão de Documentos, o mesmo estará disponível em Documentos solicitados, basta clicar em Baixar e aguardar a finalização do download.

 Reconhecimento do MEC?

O Certificado é emitido pela Faculdade Faveni – Faculdade Venda Nova do Imigrante que são amparados legalmente através das portarias ministeriais:

• Portaria MEC Nº 2378 de 22/08/2002 Publicada no D.O.U, dia 26/08/2002
• Portaria MEC Nº 901 de 06/07/2012 Publicada no D.O.U, dia 09/07/2012
• Portaria MEC Nº 780 de 26/06/2017 Publicada no D.O.U, dia 27/06/2017
• Credenciamento EAD: Portaria MEC Nº 31 de 10/01/2020 Publicada no D.O.U, dia 13 /01/2020

Fonte:    https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjUzOA==

Os cursos de pós-graduação cumpri todas as disposições da Resolução CNE/CES 001, de 06 de Abril de 2018.

Duração do curso

Para os cursos com carga horária de até 990 horas, o tempo mínimo de conclusão do curso será 6 meses. Para cursos com carga horária igual ou superior a 1000 horas, a duração mínima será de 10 meses. Todos os cursos possuem duração máxima de 18 meses.

No curso de Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho o período mínimo é de 12 meses.

Quais são os documentos necessários?

• 1 Cópia do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de curso atualizada.
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação
• 1 Cópia do CPF.
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG ou CNH.
• 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Assinado.

A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER DIGITALIZADA E ANEXADA EM FORMATO PDF, NA ABA DOCUMENTOS NO PORTAL DO ALUNO.

Grade Curricular

Disciplina	Carga Horária
Leis Penais Especiais	60
Crimes em Espécie	60
Criminologia	60
Direito Penal Internacional	60
Direito Penal Constitucional	60
Pacote Anticrime e suas Alterações Penais e Processuais Penais	60
Teoria do Crime	60
Perfis Criminais e Comportamentais - Criminais MINDS	60
Crimes Digitais	60
Metodologia da Pesquisa Científica	60
Constitucionalismo, Democracia e Cidadania	60
Mediação de Conflitos	60
Trabalho de Conclusão de Curso	30